Browsing by Author Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

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2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maíra Melo
2019A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Queiroz, Arthur Gustavo Saboya de
2013O ICMS ecológico no Ceará: análise crítica e comparadaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Pinheiro, Ana Beatriz Lima Nogueira
2018Os impactos jurídicos na união europeia decorrentes da decisão chinesa de não importar mais o lixo do mundo: necessidade frente ao aumento da poluição marinhaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Rocha, Ingrid Forte Moura
2018A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplásticoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Noronha, Yara Teixeira
2013A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americanoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Paula, Luana Alice Lima
2012Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Martins, Clícia Pinto
Jul-2010As instituições internacionais e o regime internacional sobre acessoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2013A internacionalização da jurisdição e o direito internacional penal em situações pós-conflito: o tribunal especial para Serra LeoaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Paula, Thais Leo Nogueira de
2018“Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativaCosta, Regenaldo Rodrigues da; Melo, Silvana Paula Martins de; Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2012Judicialização da saúde no Brasil: a obtenção de medicamentos e de tratamentos médicos de alto custo à luz das teorias utilitarista e kantianaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Danta, Elane Ferreira
2011Judicialização do direito à saúde no BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fernandes Júnior, Jussiê Saldanha
Jul-2009La remise en cause du principe de laÏcité à travers l’affaire du foulardMont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2018Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparéMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
2013O licenciamento ambiental à luz da justiça ambiental e o caso do veículo leve sobre trilhosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Souza, Lia Bezerra Araújo
2012O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencialMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Araújo, Sarah Carneiro
2012O licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas: estudo do caso do efavirenzMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Maciel, Victor Gomes
2012A licitação sustentável como efetiva garantia ao direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibradoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Ximenes, Matheus Anderson Bezerra
2018Nova lei de migração e a efetividade dos direitos humanos dos refugiadosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Arruda, Gabriel Huet Borges de