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Formulário de Solicitação de Substituição ou Exclusão de Arquivo no RI
Modelo de Termo de Autorização
Política Institucional de Informação
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Repositório Institucional UFC
Browsing by Author Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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Dec-2018
Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUS
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
;
Sousa, Livia Maria de
Jul-2016
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais: uma breve análise da evolução dos direitos humanos
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Fraco, Rafael Aguiar Nogueira e
Jan-2013
Direito internacional e ensino jurídico: contradições e perspectivas
Meireles, Gustavo Fernandes
;
Vasconcelos, Renato Barbosa de
;
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2019
O direito internacional no combate à poluição dos mares por plástico: responsabilidade estatal, instrumentos jurídicos viáveis para controle de condutas e possíveis sanções para um Brasil poluidor do meio ambiente marinho
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Sobreira, Gabriel Araújo
2015
Os direitos autorais na realidade da tecnologia digital
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Gomes, Maria Dinaíza Rodrigues
2012
Direitos culturais e tombamento: desafios à proteção do patrimônio cultural: uma análise do caso da demolição da chácara flora
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Monteiro, Vládia Marques
2020
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Lopes, Lidiane Moura
Apr-2018
Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2017
A efetividade das normas de direito internacional do meio ambiente frente às decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC.
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Menezes, Letícia Torquato de
;
Oliveira, Liziane Paixão Silva
2017
As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Cavalcante, Maíra Melo
2019
A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesão
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Queiroz, Arthur Gustavo Saboya de
Apr-2018
Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveis
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Cavalcante, Maira Melo
2013
O ICMS ecológico no Ceará: análise crítica e comparada
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Pinheiro, Ana Beatriz Lima Nogueira
2018
Os impactos jurídicos na união europeia decorrentes da decisão chinesa de não importar mais o lixo do mundo: necessidade frente ao aumento da poluição marinha
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Rocha, Ingrid Forte Moura
2018
A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplástico
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira
2017
A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migração
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Noronha, Yara Teixeira
2013
A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americano
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Paula, Luana Alice Lima
2019
Imunidade soberana e impactos ambientais decorrentes de operações militares navais: o controle de tráfego militar na Amazônia Azul para uma defesa ambiental proativa
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Silva, Susi Castro
;
Beirão, André Panno
2012
Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividade
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Martins, Clícia Pinto
2016
A inclusão da energia eólica offshore na gestão dos espaços marinhos
Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
;
Cavalcante, Maira Melo