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Browsing by Author Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

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Dec-2018Direito à saúde para o residente fronteiriço: desafio para a integralidade do SUSMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva; Sousa, Livia Maria de
Jul-2016Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais: uma breve análise da evolução dos direitos humanosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fraco, Rafael Aguiar Nogueira e
Jan-2013Direito internacional e ensino jurídico: contradições e perspectivasMeireles, Gustavo Fernandes; Vasconcelos, Renato Barbosa de; Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2019O direito internacional no combate à poluição dos mares por plástico: responsabilidade estatal, instrumentos jurídicos viáveis para controle de condutas e possíveis sanções para um Brasil poluidor do meio ambiente marinhoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Sobreira, Gabriel Araújo
2015Os direitos autorais na realidade da tecnologia digitalMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Gomes, Maria Dinaíza Rodrigues
2012Direitos culturais e tombamento: desafios à proteção do patrimônio cultural: uma análise do caso da demolição da chácara floraMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Monteiro, Vládia Marques
2020O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambientalMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Lopes, Lidiane Moura
Apr-2018Ecocídio: proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito?Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
2017A efetividade das normas de direito internacional do meio ambiente frente às decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC.Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Menezes, Letícia Torquato de; Oliveira, Liziane Paixão Silva
2017As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o BrasilMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maíra Melo
2019A fragmentação do Direito Internacional no contexto do Direito do Mar: entre conflitos e mecanismos de coesãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Queiroz, Arthur Gustavo Saboya de
Apr-2018Gestão dos espaços marinhos no contexto das energias marinhas renováveisMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maira Melo
2013O ICMS ecológico no Ceará: análise crítica e comparadaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Pinheiro, Ana Beatriz Lima Nogueira
2018Os impactos jurídicos na união europeia decorrentes da decisão chinesa de não importar mais o lixo do mundo: necessidade frente ao aumento da poluição marinhaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Rocha, Ingrid Forte Moura
2018A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplásticoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Fernandes, Lucas Salles Gazeta Vieira
2017A importância da atuação da Defensoria Pública da União para a implementação da nova lei de migraçãoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Noronha, Yara Teixeira
2013A importância da utilização de instrumentos internacionais para proteger a liberdade religiosa dos cristãos perseguidos no continente americanoMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Paula, Luana Alice Lima
2019Imunidade soberana e impactos ambientais decorrentes de operações militares navais: o controle de tráfego militar na Amazônia Azul para uma defesa ambiental proativaMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Silva, Susi Castro; Beirão, André Panno
2012Incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: análise crítica de sua origem, aplicação e efetividadeMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Martins, Clícia Pinto
2016A inclusão da energia eólica offshore na gestão dos espaços marinhosMont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Cavalcante, Maira Melo
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