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2016
A natureza jurídico financeira da remuneração pelo uso de dependências constante do art. 27 da lei 15.838/15 do estado do Ceará: um caso de tributação oculta
Correia, Mateus Barreto
TCC
2016
Remoção de inventariante: análise das causas à luz da jurisprudência cearense
Vidal, Amanda Pereira Marinho
TCC
2016
Serviços bancários e a garantia dos valores depositados: uma análise da reserva fracionária dos depósitos à vista à luz do direito civil brasileiro
Monteiro, Felipe Mikael Vasques
TCC
Jul-2021
O “testamento vital” como um direito da personalidade: o respeito à autonomia da vontade nas diretivas antecipadas
Cintra, Ana Luisa de Vasconcelos; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico
Jul-2022
The social vulnerability of the platform worker facing the COVID-19 pandemic: a new reading of working relations from the precariat concept
Themudo, Tiago Seixas; Melo, Álisson José Maia; Freitas, Ana Virgínia Porto de
Artigo de Periódico
2015
O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro
Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da; Melo, Álisson José Maia
Artigo de Periódico