Navegando por Autor Matias, João Luis Nogueira

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadaniaSiqueira, Camilla Karla BarbosaTCC
2018Multinacionais fast fashion e direitos humanos: em busca de novos padrões de responsabilizaçãoMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura GermanoArtigo de Periódico
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosNunes, Rafael Domingos AciolyDissertação
2017Novos paradigmas da responsabilidade civil ambientalMatias, João Luis Nogueira; Silva, Jana Maria Brito; Matias Filho, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
Jul-2009A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988Matias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
2015O poder judiciário e a efetivação do direito à saúdeMatias, João Luis Nogueira; Muniz, ÁguedaArtigo de Periódico
2009Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente.Matias, João Luis Nogueira; Mendes, Ana Stela VieiraArtigo de Periódico
2016Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus BosselmannCâmara, Ana Stela Vieira MendesTese
2016Os princípios das relações exteriores na Constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração.Matias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisRocha, Afonso de Paula PinheiroDissertação
2013A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacionalZanocchi, José Maria McCallDissertação
2007Publicização do direito privado e liberdade de contratarMatias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
Jan-2007O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade de contratarMatias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
Jan-2010Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidadeMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis NogueiraArtigo de Periódico
2020A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionaisFontes, Karlla Karolinne França LimaTese
2006Repensando o direito de propriedadeMatias, João Luis Nogueira; Rocha, RochaArtigo de Evento
2016Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CEGomes, Patricia OliveiraDissertação
2016As restrições ao exercício abusivo da administração das sociedades limitadas como forma de proteção aos sócios minoritários.Matias, João Luis Nogueira; Diógenes, Cristiane PinheiroArtigo de Periódico
2011A revolução da música digital: novas perspectivas para os direitos autorais no século XXI e propostas de reforma à lei nº 9.610/98Rocha, Lucas MarquesTCC
2022Sociedade de economia mista: uma análise das responsabilidades e dos deveres do estado empresário na condição de acionista controlador sob o prisma da Lei 6.404/76Mota, Sávio Henrique MoraisTCC