Mostrando resultados 41 a 60 de 66
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2010 | Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadania | Siqueira, Camilla Karla Barbosa | TCC |
2018 | Multinacionais fast fashion e direitos humanos: em busca de novos padrões de responsabilização | Matias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano | Artigo de Periódico |
2015 | A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileiros | Nunes, Rafael Domingos Acioly | Dissertação |
2017 | Novos paradigmas da responsabilidade civil ambiental | Matias, João Luis Nogueira; Silva, Jana Maria Brito; Matias Filho, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
Jul-2009 | A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988 | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
2015 | O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde | Matias, João Luis Nogueira; Muniz, Águeda | Artigo de Periódico |
2009 | Políticas econômico-tributárias e cidadania econômica: pela necessidade de ações conjuntas do Estado e da sociedade civil para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. | Matias, João Luis Nogueira; Mendes, Ana Stela Vieira | Artigo de Periódico |
2016 | Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann | Câmara, Ana Stela Vieira Mendes | Tese |
2016 | Os princípios das relações exteriores na Constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração. | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
2013 | A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacional | Zanocchi, José Maria McCall | Dissertação |
2007 | Publicização do direito privado e liberdade de contratar | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
Jan-2007 | O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade de contratar | Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
Jan-2010 | Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidade | Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis Nogueira | Artigo de Periódico |
2020 | A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação das águas subterrâneas nacionais | Fontes, Karlla Karolinne França Lima | Tese |
2006 | Repensando o direito de propriedade | Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Rocha | Artigo de Evento |
2016 | Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CE | Gomes, Patricia Oliveira | Dissertação |
2016 | As restrições ao exercício abusivo da administração das sociedades limitadas como forma de proteção aos sócios minoritários. | Matias, João Luis Nogueira; Diógenes, Cristiane Pinheiro | Artigo de Periódico |
2011 | A revolução da música digital: novas perspectivas para os direitos autorais no século XXI e propostas de reforma à lei nº 9.610/98 | Rocha, Lucas Marques | TCC |
2022 | Sociedade de economia mista: uma análise das responsabilidades e dos deveres do estado empresário na condição de acionista controlador sob o prisma da Lei 6.404/76 | Mota, Sávio Henrique Morais | TCC |