Browsing by Author Matias, João Luis Nogueira

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1995Da ação cautelar fiscalMatias, João Luis Nogueira
2007Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnesMatias, João Luis Nogueira; Fernandes, André Dias
2010Da intervenção do estado brasileiro no âmbito do direito concorrencialNogueira, Ronaldo Felipe Rolim; Matias, João Luis Nogueira
2006A determinação judicial da taxa de juros como alternativa às taxas abusivas pactuadas em contratos firmados entre instituições financeiras e particularesMatias, João Luis Nogueira; Ervedosa, Nathália Damasceno da Costa e Silva
2011O direito fundamental ao desenvolvimento e a economia criativa como alternativa à sua consecuçãoMatias, João Luis Nogueira; Pereira, Carla Sofia
2011Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no CearáMatias, João Luis Nogueira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2017Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
Jul-2007Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadasMatias, João Luis Nogueira; Belchior, Germana Parente Neiva
2016Os direitos fundamentais na pós-modernidade: como a sociedade que se traduz no risco e no consumo poderá tutelar direitosMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2019Direitos humanos e empresas: uma análise dos parâmetros brasileiros de responsabilidade por danos à mão de obra terceirizada no setor de confecção de vestuárioMatias, João Luis Nogueira; Matos, Laura Germano
2019A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário: análise das decisões proferidas pelo tribunal de justiça do estado do ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017Matias, João Luis Nogueira; Mattei, Julia
2018Empresa contemporânea e a proteção aos direitos humanosMatias, João Luis Nogueira; Nogueira, Mônica de Sá Pinto
2016A exclusão de sócio incapaz na sociedade limitada: análise à luz da função social da empresaMatias, João Luis Nogueira; Mendes, Davi Guimarães
2010A falência e alguns dos seus reflexos nos créditos trabalhistasMatias, João Luis Nogueira; Sucupira, Carolina Gabriele
2006A função social do contrato, a quebra eficiente e o terceiro ofensorMatias, João Luis Nogueira
2013Historicidade do direito de propriedade: a marcha rumo à humanização.Matias, João Luis Nogueira
Jan-2013O instituto da exclusão de sócios e a preservação da empresa no código civilMatias, João Luis Nogueira
2017A liberdade nos caminhos da reconstrução de argumentos entre o direito público e o direito privadoMatias, João Luis Nogueira; Alves, Manuela Caldas Fontenele
2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Teixeira, Leopoldo Fontenele
2018Limites e fundamentos para a aplicação da teoria da consolidação substancial como instrumento de maior eficácia na recuperação judicial de grupos empresariaisMatias, João Luis Nogueira; Soares, Ernani Pinheiro