Browsing by Author Matias, João Luis Nogueira

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2013O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentávelMatias, João Luis Nogueira; Teixeira, Leopoldo Fontenele
2018Limites e fundamentos para a aplicação da teoria da consolidação substancial como instrumento de maior eficácia na recuperação judicial de grupos empresariaisMatias, João Luis Nogueira; Soares, Ernani Pinheiro
2010Os movimentos ambientais no caminho para a construção da ecocidadaniaMatias, João Luis Nogueira; Siqueira, Camilla Karla Barbosa
2015A nova economia institucional de Douglass North e seus reflexos no panorama dos direitos fundamentais brasileirosMatias, João Luis Nogueira; Nunes, Rafael Domingos Acioly
2017Novos paradigmas da responsabilidade civil ambientalMatias, João Luis Nogueira; Silva, Jana Maria Brito; Matias Filho, João Luis Nogueira
Jul-2009A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988Matias, João Luis Nogueira
2016Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus BosselmannMatias, João Luis Nogueira; Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
2008Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentaisMatias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
2013A proteção do meio ambiente no comércio internacional: compatibilização de políticas públicas com o direito internacionalMatias, João Luis Nogueira; Zanocchi, José Maria Mccall
Jan-2007O público e o privado na sociedade contemporânea e a liberdade de contratarMatias, João Luis Nogueira
Jan-2010Reflexões acerca dos objetivos da convenção da biodiversidadeMont’Alverne, Tarin Cristino Frota; Matias, João Luis Nogueira
2016Resoluções judiciais de conflitos fundiários urbanos em Fortaleza-CEMatias, João Luis Nogueira; Gomes, Patricia Oliveira
2011A revolução da música digital: novas perspectivas para os direitos autorais no século XXI e propostas de reforma à lei nº 9.610/98Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Lucas Marques
2019Trade Dress no direito brasileiro: a insuficiência da proteção conferida pelo instituto da concorrência desleal e a necessidade de tutela jurídica específicaMatias, João Luis Nogueira; Leite, Débora Ximenes