Browsing by Author Mariano, Cynara Monteiro

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2014A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticosMariano, Cynara Monteiro; Kinjo Filho, Wilson
2015Aspectos da ampla defesa e contraditório no processo administrativo ambiental no âmbito do IBAMAMariano, Cynara Monteiro; Fontenele Filho, Aílton Teles
2014Avaliação de desempenho do servidor público: análise do conflito entre a garantia da estabilidade e o princípio da eficiênciaMariano, Cynara Monteiro; Albuquerque, Gabriel de Alcântara
2016Bicicleta e direito à cidade: como as políticas públicas em ciclomobilidade afetam o direito à cidade dos cidadãos de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Barbacovi, Piero Oliveira
2017A compatibilização da indenização prévia, justa e em dinheiro nas desapropriações com o regime de precatóriosMariano, Cynara Monteiro; Rodrigues, Rodrigo Cavalcante
2016Conciliação previdenciária: uma análise sobre sua possibilidade jurídica e seus limites à luz do princípio da supremacia do interesse públicoMariano, Cynara Monteiro; Santos, Carlos Alexandre Bezerra dos
2012Controle da administração pública e os tribunais de contasMariano, Cynara Monteiro; Saraiva, Marília Coutinho
2014O controle jurisdicional das demandas de saúde em procedimentos médicos com fila de espera: uma análise à luz do princípio da igualdadeMariano, Cynara Monteiro; Fernandes, Lara Teles
2018Crítica ao estado de exceção por meio do uso sistemático dos mandados de busca e apreensão coletivos como política de (in)justiça e de (in)segurança públicaMariano, Cynara Monteiro; Rebouças, Ana Giselle Parente
Jan-2011Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídicaMariano, Cynara Monteiro
2016Da possibilidade de prescrição aquisitiva dos imóveis vinculados ao sistema financeiro de habitaçãoMariano, Cynara Monteiro; Nascimento, Maria Tereza Arruda Silva do
Jul-2008O debate sobre a separação de poderes no pensamento constitucional brasileiroMariano, Cynara Monteiro
2019Desmilitarização como medida de efetivação do princípio da eficiência do serviço públicoMariano, Cynara Monteiro; Leitão, Fernando Paes de Oliveira
2017Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do pazMariano, Cynara Monteiro; Dantas, Hugo Rodrigues Martins
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2016Emenda Qualicorp : a saúde entre o direito e a política e o acesso a medicamentos como direito humano fundamentalMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2013Expansão da licença maternidade e a proteção do mercado de trabalho da mulherMariano, Cynara Monteiro; Silva, Aline Alves da
2014Os impactos do regime diferenciado nas contratações públicas em geral e nos serviços e obras de engenhariaMariano, Cynara Monteiro; Araújo, Zuila Sâmea Vieira de
2014A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria do servidor públicoMariano, Cynara Monteiro; Nunes, Vitória de Sousa
2015Judicialização das políticas públicas: uma análise da atuação do poder judiciário e de seus limites no âmbito das ações individuais para a concessão de medicamentosMariano, Cynara Monteiro; Monteiro, Carolina Sofia Ferreira Gomes