Browsing by Author Mariano, Cynara Monteiro

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2013Expansão da licença maternidade e a proteção do mercado de trabalho da mulherMariano, Cynara Monteiro; Silva, Aline Alves da
2014Os impactos do regime diferenciado nas contratações públicas em geral e nos serviços e obras de engenhariaMariano, Cynara Monteiro; Araújo, Zuila Sâmea Vieira de
2014A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria do servidor públicoMariano, Cynara Monteiro; Nunes, Vitória de Sousa
2015Judicialização das políticas públicas: uma análise da atuação do poder judiciário e de seus limites no âmbito das ações individuais para a concessão de medicamentosMariano, Cynara Monteiro; Monteiro, Carolina Sofia Ferreira Gomes
2018O lugar da Constituição nos conflitos fundiários urbanos envolvendo imóveis públicos: um estudo de caso sobre os despejos autoexecutados pelo município de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Barbosa, Guilherme Bezerra
2014O mecanismo da carona no sistema de registro de preços à luz da constituição federal e da legislação específicaMariano, Cynara Monteiro; Menezes, Dante Jorge Cristino de
2014Medidas de execução indireta na efetivação de decisões judiciais que tutelem o direito fundamental à saúdeMariano, Cynara Monteiro; Azevedo, Pedro Emanuel Barreto de
2018Nomeação para cargos comissionados e funções de confiança: obediência a princípios constitucionais e adoção de seleções internasMariano, Cynara Monteiro; Machado, Cristiano Rafael Alves
2014Novos aspectos da responsabilidade civil objetiva na "lei anticorrupção"Mariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Lígia Carnicelli Carvalho
2017A participação de capitais e empresas estrangeiras na assistência à saúde no Brasil: crítica social e contornos jurídicosMariano, Cynara Monteiro; Alves Filho, José Maria Arcanjo
2019Políticas públicas de acesso ao ensino superior como medida concretizadora de direitos fundamentaisMariano, Cynara Monteiro; Evangelista, Juliana Pedroza Carvalho
Jan-2018Possíveis contribuições do estado de coisas inconstitucionais para efetivação do serviço público de acesso a medicamento de alto custo: análise dos recursos extraordinários nº 566.471/RN e n° 657.718/MGMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2016Responsabilidade ambiental nos procedimentos licitatórios: inserção na perspectiva de critério de julgamento objetivo das propostasMariano, Cynara Monteiro; Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
2015A responsabilidade da administração pública pelo pagamento de encargos trabalhistas decorrrentes de contratos de gestão com organizações sociaisMariano, Cynara Monteiro; Gomes, Daniela Machado
2014A responsabilidade extracontratual do Estado por atos jurisdicionaisMariano, Cynara Monteiro; Neves, Leonardo Pereira de Brito
2018Terceiro setor e saúde: a prestação de serviços do sistema único de saúde pelas organizações sociaisMariano, Cynara Monteiro; Lima, Joana Aurélio de
2017Teto dos gastos públicos no Brasil: a EC 95/16 e o ataque ao projeto constituinte de 1988Mariano, Cynara Monteiro; Araújo, Kalil Jorge de
2014A utilização do sistema de registro de preços para obras e serviços de engenhariaMariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Thiago José de Andrade