Browsing by Author Mariano, Cynara Monteiro

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2017Direito à cidade e socioambientalismo: interfaces a partir do caso alto do pazMariano, Cynara Monteiro; Dantas, Hugo Rodrigues Martins
2018Direito à saúde: entre o dever estatal e a participação privadaMariano, Cynara Monteiro; Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
2016Emenda Qualicorp : a saúde entre o direito e a política e o acesso a medicamentos como direito humano fundamentalMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2013Expansão da licença maternidade e a proteção do mercado de trabalho da mulherMariano, Cynara Monteiro; Silva, Aline Alves da
2020Função social da propriedade imóvel urbana e seu (des)cumprimento no plano diretor participativo de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Saraiva, Cláudio José Guimarães
2014Os impactos do regime diferenciado nas contratações públicas em geral e nos serviços e obras de engenhariaMariano, Cynara Monteiro; Araújo, Zuila Sâmea Vieira de
2014A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria do servidor públicoMariano, Cynara Monteiro; Nunes, Vitória de Sousa
2015Judicialização das políticas públicas: uma análise da atuação do poder judiciário e de seus limites no âmbito das ações individuais para a concessão de medicamentosMariano, Cynara Monteiro; Monteiro, Carolina Sofia Ferreira Gomes
2019Os limites de controle do Tribunal de Contas da União: uma análise da atuação da corte de contas no estabelecimento da política de governança pública do governo federalMariano, Cynara Monteiro; Pessoa, Leanne Araújo Holanda de Paula
2020Limites e possibilidades do direito administrativo global: análise do relatório de avaliação da OCDE sobre o sistema de integridade da administração pública federal brasileiraMariano, Cynara Monteiro; Figueiredo, Jackson Dnajá Nobre
2018O lugar da Constituição nos conflitos fundiários urbanos envolvendo imóveis públicos: um estudo de caso sobre os despejos autoexecutados pelo município de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Barbosa, Guilherme Bezerra
2014O mecanismo da carona no sistema de registro de preços à luz da constituição federal e da legislação específicaMariano, Cynara Monteiro; Menezes, Dante Jorge Cristino de
2014Medidas de execução indireta na efetivação de decisões judiciais que tutelem o direito fundamental à saúdeMariano, Cynara Monteiro; Azevedo, Pedro Emanuel Barreto de
2018Nomeação para cargos comissionados e funções de confiança: obediência a princípios constitucionais e adoção de seleções internasMariano, Cynara Monteiro; Machado, Cristiano Rafael Alves
2014Novos aspectos da responsabilidade civil objetiva na "lei anticorrupção"Mariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Lígia Carnicelli Carvalho
2017A participação de capitais e empresas estrangeiras na assistência à saúde no Brasil: crítica social e contornos jurídicosMariano, Cynara Monteiro; Alves Filho, José Maria Arcanjo
2019O planejamento estatal como instrumento para a efetividade da política pública de saneamento básico: um estudo sobre os serviços de esgotamento sanitário no município de Fortaleza/CeMariano, Cynara Monteiro; Oliveira, Marcos Aurélio Silveira de; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2019Políticas públicas de acesso ao ensino superior como medida concretizadora de direitos fundamentaisMariano, Cynara Monteiro; Evangelista, Juliana Pedroza Carvalho
Jan-2018Possíveis contribuições do estado de coisas inconstitucionais para efetivação do serviço público de acesso a medicamento de alto custo: análise dos recursos extraordinários nº 566.471/RN e n° 657.718/MGMariano, Cynara Monteiro; Maia, Isabelly Cysne Augusto
2016Responsabilidade ambiental nos procedimentos licitatórios: inserção na perspectiva de critério de julgamento objetivo das propostasMariano, Cynara Monteiro; Cavalcanti, Lívia Brandão Mota