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Autor(es)
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2022
A limitação ao direito de reunião como expressão religiosa em tempos de crise sanitária
Mendes, Domilson Moreira
TCC
2014
Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentais
Silva, Roberto Carlos Rocha da
Dissertação
2017
A natureza biojurídica do nascituro: um óbice ao aborto arbitrário
Teixeira, Samuel Araújo
TCC
2022
Passaporte sanitário e obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19: um desafio ético-jurídico à luz da ciência
Damasceno, Francisco Adelmo Medeiros
TCC
2014
A paz como direito humano: possibilidades e alternativas da fórmula estado de direito
Ferreira Neto, Hélio Gois
Dissertação
2014
O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
Montenegro, Karla Cruz
TCC
2007
O princípio da legalidade como limite negativo ao poder político: garantia do estado democrático de direito
Oliveira Neto, Pedro Augusto de
TCC
2012
O princípio da proporcionalidade na aplicação de penas em direito administrativo disciplinar
Cavalcanti, Johnny Wilson Araújo
TCC
Jan-2013
Protestantismo, estado de direito e totalitarismo
Magalhães Filho, Glauco Barreira
Artigo de Periódico
2015
A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãs
Oliveira, Saullo Pereira de
TCC
2018
A retórica dos princípios: do ativismo judicial ao panprincipiologismo na argumentação jurídica brasileira
Leitão, Daniel Damasceno
TCC
2023
Virtudes humanas e decisão judicial: a relação entre sentenças justas e hábitos morais
Leitão, Daniel Damasceno
Dissertação