Browsing by Author Magalhães Filho, Glauco Barreira

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2013Criticas de Castanheira Neves à tese dos direitos de Ronald Dworkin: um debate sobre o conceito de direito como integridadeMagalhães Filho, Glauco Barreira; Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
2017O debate Hart-Fuller e o caso da informante rancorosa frente à compreensão sobre a justiça de transiçãoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Braga, Letícia Góes
2017Deveres constitucionais individuais à luz da Constituição Federal de 1988Magalhães Filho, Glauco Barreira; Lopes, Joshua Gomes
2018O direito à vida como um direito natural de todosMagalhães Filho, Glauco Barreira; Graça Neto, Emanuel Moura
2018Direitos absolutos em um mundo relativo? uma reflexão jurídico-filosófica sobre a universalidade dos direitos humanosMagalhães Filho, Glauco Barreira; Marques, Daniel Silva
2016Entre hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: do caráter produtivo da compreensão a uma crítica ao argumento intencionalistaMagalhães Filho, Glauco Barreira; Moita, Cristiano de Aguiar Portela
2018O estado de coisas inconstitucional e a busca por uma jurisdição constitucional legítima e eficiente: uma análise da adoção do instituto colombiano na APDF nº 347/DFMagalhães Filho, Glauco Barreira; Serafim, Matheus Casimiro Gomes
2014A função social das liberdades de expressão: limites constitucionaisMagalhães Filho, Glauco Barreira; Conrado, Rômulo Moreira
2010O Imaginário protestante e o estado de direitoHenriques, Júlia Maria Pereira de Miranda; Magalhães Filho, Glauco Barreira
2007Imaginários sociais em movimentoMagalhães Filho, Glauco Barreira
2014Mutação constitucional como meio difuso de efetivação dos direitos e garantias fundamentaisMagalhães Filho, Glauco Barreira; Silva, Roberto Carlos Rocha da
2017A natureza biojurídica do nascituro: um óbice ao aborto arbitrárioMagalhães Filho, Glauco Barreira; Teixeira, Samuel Araújo
2014A paz como direito humano: possibilidades e alternativas da fórmula estado de direitoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Ferreira Neto, Hélio Gois
2014O princípio da dignidade da pessoa humana e o nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães Filho, Glauco Barreira; Montenegro, Karla Cruz
2007O princípio da legalidade como limite negativo ao poder político: garantia do estado democrático de direitoMagalhães Filho, Glauco Barreira; Oliveira Neto, Pedro Augusto de
2012O princípio da proporcionalidade na aplicação de penas em direito administrativo disciplinarMagalhães Filho, Glauco Barreira; Cavalcanti, Johnny Wilson Araújo
Jan-2013Protestantismo, estado de direito e totalitarismoMagalhães Filho, Glauco Barreira
2015A relevância da utilização de mecanismos jurídicos no âmbito do direito internacional para a proteção da liberdade religiosa de minorias cristãsMagalhães Filho, Glauco Barreira; Oliveira, Saullo Pereira de
2018A retórica dos princípios: do ativismo judicial ao panprincipiologismo na argumentação jurídica brasileiraMagalhães Filho, Glauco Barreira; Leitão, Daniel Damasceno