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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2016
O direito ao planejamento tributário como decorrência do direito ao livre exercício de qualquer atividade econômica
Nogueira, Eliseu Sampaio
Dissertação
2011
O direito fundamental à razoável duração do processo e o dever de eficiência do Poder Judiciário - reflexões sobre um caso concreto: a 10ª vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará no quinquênio 2005/2010
Lima, Alcides Saldanha
Dissertação
2004
Efeitos temporais das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária
Mariano, Cynara Monteiro
Dissertação
2004
Elisão tributária no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Ivo César Barreto de
Dissertação
1985
A função do tributo nas ordens econômica, social e política
Machado, Hugo de Brito
Dissertação
2012
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os conflitos de competência tributária
Rocha, João Gabriel Laprovitera
Dissertação
Jan-2013
A irretroatividade da súmula vinculante 24 e a prescrição impeditiva da ação penal
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
Jul-2007
Natureza jurídica do empréstimo compulsório
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
2017
Natureza Jurídica do empréstimo compulsório
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
2021
Protesto de cda e averbação pré-executória como meios extrajudicias de cobrança: a inversão dos sujeitos processuais e a acentuação na vulnerabilidade do contribuinte
Ribeiro, Mellissa Freitas
Dissertação
Jul-2013
Regra geral sobre o ônus da prova no processo judicial
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
2017
Resistência fiscal, democracia e educação tributária: fundamentos para uma fiscalidade democrático-participativa por meio de uma “pedagogia fiscal”
Cunha, Isaac Rodrigues
Dissertação
Jan-2006
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico
Jan-2008
Segurança jurídica e lei complementar
Machado, Hugo de Brito
Artigo de Periódico