Browsing by Author Gonçalves, Flávio José Moreira

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2010Os animais não humanos como sujeitos de direito: uma discussão ético-jurídicaGonçalves, Flávio José Moreira; Silva, Cleilson Morais da
2010Argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153: estudo de caso acerca da constitucionalidade de lei de anistiaGonçalves, Flávio José Moreira; Santos, Lorena Soares dos
2006A balança pensa: a deusa Themis a serviço do babaquara, origem histórica da Faculdade de Direito do Ceará (1903)Gonçalves, Flávio José Moreira; Lima, Francisco Evaldo Ferreira
2006As comissões de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciárioGonçalves, Flávio José Moreira; Cavalcante, Maria Mirella Bispo
2007Direito de greve do servidor público civilGonçalves, Flávio José Moreira; Ferreira, Carlos Augusto de Aguiar
2006O direito fundamental à igualdade de gênero na constituição brasileira de 1988Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Daniely Rodrigues de
2013Educação jurídica e a formação de um novo perfil do bacharel em direito no BrasilGonçalves, Flávio José Moreira; Lopes, Joshua Gomes
2014Formação e avaliação de magistrados estaduais de carreira no Brasil: estudo com base na experiência da escola superior da magistratura do estado do Ceará nos anos de 2006 a 2014.Leite, Raimundo Hélio; Gonçalves, Flávio José Moreira
2009A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiros após a ec. nº 45Gonçalves, Flávio José Moreira; Oliveira, Antonio Daniel da Costa de
2008A integração da universidade com os movimentos sociais: a experiência do centro de assessoria jurídica universitária - caju na promoção de direitos humanosGonçalves, Flávio José Moreira; Bezerra, Gualter Rafael Maciel
2009A interpretação judicial como meio juridicamente idôneo de mutação constitucionalGonçalves, Flávio José Moreira; Silva, João Paulo Souza
2013Teletrabalho no poder judiciário: uma proposta de regulamentação para a justiça federalGonçalves, Flávio José Moreira; Pinto, Artur Emílio de Carvalho
Jan-2013A teoria do direito em face dos novos desafios e exigências da ética ambientalGonçalves, Flávio José Moreira
2008Transfusão de sangue: faculdade ou imposição conferida ao paciente? uma análise constitucional e bioéticaGonçalves, Flávio José Moreira; Menezes, Tiago Cruz de
2007Tributação de cemitérios particulares através do imposto sobre serviçosGonçalves, Flávio José Moreira; Pinto, Felipe Fernandes Macedo