Navegando por Autor Gomes, Felipe Lima

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2020Análise da eficácia do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na promoção do acesso à justiçaAlves, Felipe dos SantosTCC
2019Uma análise dos aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livreMoraes, Marcelo Macena MonteiroTCC
2022Contrato de mútuo conversível em participação societária como instrumento de mitigação de riscos para investimento em startups em estágio inicialSantos, José Luiz Martins dosTCC
2012O controle jurisdicional das omissões de prestações normativas do legislador em direitos fundamentais: aspectos teóricosGomes, Felipe LimaDissertação
2014Da cobrança de emolumentos notariais em incorporações imobiliárias para anotação nas matrículas da incorporação e das unidades autônomas frente á regra do art. 237-a da lei de registros públicosSouza, Marcus Vinícius de Souza eTCC
2009Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produçãoGomes, Felipe LimaTCC
2015O direito fundamental à herança: âmbito de proteção e consequências de sua constitucionalizaçãoGomes, Felipe LimaTese
2017O direito real de lajeBezerra, Mateus SoaresTCC
2016Direitos de propriedade: uma justificação lógico-argumentativa em Hans-Hermann HoppeCosta, Kalil Santiago daTCC
2021Eficiência no direito contratual e desenvolvimento: contribuições da Lei de Liberdade Econômica de n° 13.874/2019Mota, Lucas CarvalhoTCC
2007Édipo-rei: uma análise jusfilosóficaGomes, Felipe LimaArtigo de Periódico
2018A função social da propriedade imóvel: um estudo à luz da análise econômica do direitoAzevedo, Max Alan ParenteTCC
2019O impacto social e jurídico da mistanásia no BrasilVieira Filho, Paulo Dídimo CamurçaTCC
2019A proteção do direito da personalidade através da lei 12.737/2012Morais, Rubens JoséTCC
2018A rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóveis motivada por culpa do adquirente no âmbito da incorporação imobiliária: uma análise da jurisprudência do superior tribunal de justiça sob o foco da função social do contratoFaust, Marina de Matos Nogueira e SiqueiraTCC
2018Responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros frente à redação do artigo 22 da lei nº 8.935 de 1994Correia, EugenioTCC