Navegando por Autor Furtado Filho, Emmanuel Teófilo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2022Análise crítica do critério de miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuadaCastro, Lorena Cris Ferreira deTCC
2019Análise da compatibilidade entre o benefício da justiça gratuita e a condenação em litigância de má-fé no processo do trabalhoSilva, Nathalia Kelly SiqueiraTCC
2022Atividade externa incompatível com o controle e avanços tecnológicos: análise acerca da perda de eficácia do art. 62, I da CLT a partir da possibilidade de controle via softwaresOliveira, Lia Adriane Rocha deTCC
2012Combate às discriminações raciais no Brasil e na França: estudo comparado da efetivação das ações afirmativasFurtado Filho, Emmanuel TeófiloTCC
2022Da (in) constitucionalidade do recolhimento obrigatório de depósito recursais trabalhista à luz do tema 679 do STFFerreira, Ítalo Juan GarciaTCC
2021Da (in)constitucionalidade do artigo 791-A § 4ª da CLT: uma análise jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalhoRodrigues, Guilherme de FreitasTCC
2022Da efetividade do consentimento na LGPD para a garantia dos direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais na internetLobo, Lucas Matheus FernandesTCC
2022O direito fundamental à vida: uma breve revisão bibliográfica sobre o tema e apontamentos sobre suas restrições à luz de julgados do Supremo Tribunal Federal (ADI 3.510, ADPF 54 e HC 124.306/RJ)Lima, Antônio PedrosaTCC
2019Dispensa discriminatória por doença grave: estudo jurisprudencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª regiãoLira, Mydyã do NascimentoTCC
2022Do processo de abstrativização do controle concreto e a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no BrasilCarvalho, Breno Hudson FreitasTCC
2021A emenda constitucional nº 103/2019: alterações nas aposentadorias e pensões urbanas do regime geral de previdência social e os possíveis impactos socioeconômicos para a desigualdade socialMoura, Nylberson VasconcelosTCC
2022Ensaio sobre a uberização e a degradação do trabalho no Brasil: por uma construção coletiva da parametrização algorítmicaMenezes Neto, Gilberto MoreiraTCC
2018Les pouvoirs de l'employeur face aux TIC: perspectives d'une protection des données personnellers des salariés en Droit du travail brésilien à partir d'une analyse de Droit comparéFurtado Filho, Emmanuel TeófiloTese
2021Os limites da responsabilidade da imprensa no âmbito do direito civil: a imputação do dever de indenizar decorrente da divulgação de notícias com base na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMazza, Caio Bruno MarquesTCC
2023As perspectivas de tributação com a legalização de apostas esportivas no ordenamento jurídico brasileiroMarques, Melissa BarrosTCC
2019Primeiro, o básico. Depois, o resto: o direito à renda básicaFurtado Filho, Emmanuel Teófilo; Pierdoná, Zelia Luiza; Leitão, Andre StudartArtigo de Periódico
2021Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e acesso à justiça: a fragilização financeira dos sindicatos e os novos óbices à concretização dos direitos dos trabalhadoresAraújo, Antonia Angélica Pinto deTCC
2021Responsabilidade Civil pela violação ao direito à proteção de dados pessoaisMedeiros, Thais CarneiroTCC
2020As transformações ocorridas nas relações de emprego pelo uso das tecnologias: análise das decisões judiciais sobre reconhecimento de vínculo de motoristas da plataforma UberMelo, Lucas LopesTCC