Browsing by Author Freitas, Raquel Coelho de

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2019Combate à discriminação racial e a legislação brasileira: o movimento de uma racionalidade jurídica.Freitas, Raquel Coelho de; Pereira, Fernanda Estanislau Alves
2009Os conselhos comunais e a proposta de reforma constitucional na Venezuela: que democracia? que desafios?Freitas, Raquel Coelho de; Lima, Thiago Arruda Queiroz
2009Construções residenciais em áreas de preservação permanente, ao longo dos cursos d'água, nas zonas urbanasFreitas, Raquel Coelho de; Miranda, Ítalo Lima de Paula
2009Demarcando territórios: um estudo acerca do processo de demarcação das terras dos índios Tapeba e de suas práticas reivindicativas de direitosFreitas, Raquel Coelho de; Moura Júnior, José Arlindo Nogueira de
2018Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)Freitas, Raquel Coelho de; Araújo, Luana Adriano
2018A destituição do poder familiar no Brasil: um diagnóstico de impasses e desafios sob a égide da doutrina da proteção integralFreitas, Raquel Coelho de; Diógenes, Carla Marques
2019O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciaisFreitas, Raquel Coelho de; Sousa, Débora Tomé de
2018Direito à educação para adolescentes em situação de rua: entre representações, exigibilidade judicial e políticas públicasFreitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2015Direito à educação para exercício da cidadania: uma análise integrada no ordenamento constitucional de São Tomé e PríncipeFreitas, Raquel Coelho de; Costa, Manuel D'Assunção do Nascimento José da
2013O direito do acesso à internet das pessoas com deficiência visual: direito fundamental para acesso a cidadaniaFreitas, Raquel Coelho de; Bezerra, Ribamar Brito
2018O direito dos adolescentes e dos jovens autores de atos infracionais à educação no sistema socioeducativo do Estado do Ceará: desafios e possibilidades para o exercício de uma cidadania fortalecidaFreitas, Raquel Coelho de; Praciano, Marwil Gomes
2019Direito e resistência: Reflexões sobre os poderes da república em época de transiçãoFreitas, Raquel Coelho de; Valente, Demítrius Bruno Farias; Figueiredeo, Jackson Dnajá Nobre
Jan-2019Direito fundamental à educação para adolescentes em situação de rua: entre autonomia e igualdade de prestaçãoFreitas, Raquel Coelho de
2016Direito fundamental à saúde e à educação: inclusive para crianças e adolescentes em situação de rua?Santiago, Vanessa de Lima Marques; Sousa, Francisco Renan Ferreira de; Negreiros, Ana Sabrina Borges de; Freitas, Raquel Coelho de
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2013Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?Freitas, Raquel Coelho de; Bortolotti, Nadja Furtado
2016Os direitos fundamentais sociais à luz do princípio da vedação ao retrocesso social frente aos limites orçamentáriosFreitas, Raquel Coelho de; Tabosa, Diego Mariano Moura
2013A disciplina urbanística ambiental e o caso das dunas do cocóFreitas, Raquel Coelho de; Pereira, Bárbara Rodrigues Viana
2010A edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água - código florestal e competência municipalFreitas, Raquel Coelho de; Alves, Cássio Roberto
2009A efetivação da lei nº 10.639/03 como um instrumento de pluralismo jurídico comunitário-participativoFreitas, Raquel Coelho de; Oliveira, Thiago Menezes de