Browsing by Author Freitas, Raquel Coelho de

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2019Direito e resistência: Reflexões sobre os poderes da república em época de transiçãoFreitas, Raquel Coelho de; Valente, Demítrius Bruno Farias; Figueiredeo, Jackson Dnajá Nobre
2016Direito fundamental à saúde e à educação: inclusive para crianças e adolescentes em situação de rua?Santiago, Vanessa de Lima Marques; Sousa, Francisco Renan Ferreira de; Negreiros, Ana Sabrina Borges de; Freitas, Raquel Coelho de
2019Direitos e garantias fundamentais no sistema penitenciário federal: uma reflexão crítica sobre o papel do judiciário na legitimação de violaçõesFreitas, Raquel Coelho de; Barbosa, Daniel Teles
2013Direitos fundamentais da criança e do adolescente e orçamento público: há direito fundamental aos recursos públicos?Freitas, Raquel Coelho de; Bortolotti, Nadja Furtado
2016Os direitos fundamentais sociais à luz do princípio da vedação ao retrocesso social frente aos limites orçamentáriosFreitas, Raquel Coelho de; Tabosa, Diego Mariano Moura
2013A disciplina urbanística ambiental e o caso das dunas do cocóFreitas, Raquel Coelho de; Pereira, Bárbara Rodrigues Viana
2010A edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água - código florestal e competência municipalFreitas, Raquel Coelho de; Alves, Cássio Roberto
2009A efetivação da lei nº 10.639/03 como um instrumento de pluralismo jurídico comunitário-participativoFreitas, Raquel Coelho de; Oliveira, Thiago Menezes de
2009A efetividade do direito fundamental à moradia no contexto dos conflitos fundiários urbanos em FortalezaFreitas, Raquel Coelho de; Lima, Maria Gabriela Sá
2010Eficácia repristinatória da decisão na ação direta de inconstitucionalidadeFreitas, Raquel Coelho de; Sandes, Lidiana de Souza
2015Financiamento político por empresas privadas no Brasil: mácula ao exercício da representatividade democrática e desvirtuamento do princípio um cidadão, um votoFreitas, Raquel Coelho de; Rocha, Rafael Sampaio
2009O Fretamento individual como modalidade alternativa no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do CearáFreitas, Raquel Coelho de; Nascimento, Marcio Dayve Alencar
2018Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988Freitas, Raquel Coelho de; Silveira, Brunna Grasiella Matias
2016Grafite no Farol do Mucuripe: um estudo de caso sobre a legitimidade de intervenções artísticas em patrimônios tombadosFreitas, Raquel Coelho de; Gomes, Raquel Evangelista
Jan-2013A igualdade liberalFreitas, Raquel Coelho de
2015Infância em situação de rua: como assegurar o direito à educação?Freitas, Raquel Coelho de; Santiago, Vanessa de Lima Marques
2018Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiroFreitas, Raquel Coelho de; Andrade, Paloma Costa
2016Judicialização do federalismo: uma análise da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca das competências legislativas concorrentes constitucionaisFreitas, Raquel Coelho de; Braúna, Beatriz Moura
2019Juventudes, linguagens e direitosFreitas, Raquel Coelho de; Mamede, Daniel Martins; Barbosa, Daniel Teles; Pinheiro, Paulo Roberto Meyer
2019LibertaFranco, Cássio Silveira; Freitas, Raquel Coelho de; Teixeira, Luiz Ramom