Navegando por Autor Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2021 | Pensamento constitucional brasileiro: notas sobre o itinerário intelectual de Raimundo de Monte Arraes | Santana, Lucas Diógenes | TCC |
2016 | Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470 | Gonçalves, Antônio Armando Freitas | Dissertação |
2011 | Subdesenvolvimento e exceção: uma leitura a partir de Celso Furtado | Cabral, Mário André Machado | TCC |
2010 | O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso da constitucionalidade | Santos, Rivanda da Costa | TCC |
2010 | O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania | Sousa, José Péricles Pereira de | Dissertação |
1995 | Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de Aquino | Albuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos | Artigo de Periódico |
2013 | A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana | Vieira, Lara Fernandes | Dissertação |