Navegando por Autor Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 17 de 17
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009Ações afirmativas e educação: o projeto de lei 73/99Araújo, Nara Mikaele CarvalhoTCC
2013Anistia: transição para a democracia no Brasil e na Argentina, sob a ótica da história globalMarinho, Jonas TeixeiraTCC
2009Conceito constitucional da dignidade coletivaSouza, Michelle Amorim SanchoTCC
2021Consequencialismo x conservadorismo: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal à luz dessas correntes hermenêuticasBarbosa Filho, José ArmandoTCC
2010Da admissão e da valorização da prova pericial no processo civil à luz do dever de fundamentação das decisõesGuedes, André MenescalTCC
2010A declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidadeCabral, Angélica MotaTCC
2008Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentaisRocha, Ludiana Carla Braga FaçanhaDissertação
2011O exercício abusivo dos direitos de ação e de petição com efeito anticoncorrencial (SHAM LITIGATION): conceito e concreção no direito brasileiroGonzález, Thiago HolandaTCC
2006A fazenda pública em juízo e o princípio da isonomia processualPereira, Gustavo Leonardo MaiaTCC
2011Os limites de atuação do poder judiciário no controle das políticas públicasRocha, Milena Alencar Gomes Veras daTCC
2021Pensamento constitucional brasileiro: notas sobre o itinerário intelectual de Raimundo de Monte ArraesSantana, Lucas DiógenesTCC
2016Possibilidades e limites das mutações informais da Constituição: o caso da perda do mandato parlamentar na ação penal 470Gonçalves, Antônio Armando FreitasDissertação
2011Subdesenvolvimento e exceção: uma leitura a partir de Celso FurtadoCabral, Mário André MachadoTCC
2010O Supremo Tribunal Federal e o controle difuso da constitucionalidadeSantos, Rivanda da CostaTCC
2010O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadaniaSousa, José Péricles Pereira deDissertação
1995Teoria do direito e do Estado em Santo Tomás de AquinoAlbuquerque, Newton Menezes de; Diniz, Márcio Augusto de VasconcelosArtigo de Periódico
2013A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaVieira, Lara FernandesDissertação