Browsing by Author Correia, Theresa Rachel Couto

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2009Direitos humanos, liberdade de expressão e o exercício do jornalismoCorreia, Theresa Rachel Couto; Vidal, Ana Carolina Ponte
2012Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal FederalCorreia, Theresa Rachel Couto; Camurça, Eulalia Emilia Pinho
2016Estrangeiros residentes no Brasil e a concessão de benefícios assistenciaisGuimaraes, Gabriel Braga; Loiola, Rochelle Mesquita; Correia, Theresa Rachel Couto
2016Estudo da evolução e da importância da inserção dos direitos LGBTTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis e intersexuais) no Brasil e no mundoCarvalho, Joao Mikael Costa de; Correia, Theresa Rachel Couto
2016É possível aplicar o adicional de 25% para todas as aposentadorias do RGPS?Correia, Theresa Rachel Couto; Gurgel, Jeritza Pompeu Andrade
2016A importância da manutenção da autonomia integral da defensoria pública brasileira à luz do sistema interamericano de direitos humanosCaldas, Mariana Urano de Carvalho; Correia, Theresa Rachel Couto
Jan-2010Jurisdição e competência no cumprimento de setença interamericana pelo Brasil: análise do decreto 6.185/2007Annoni, Danielle; Correia, Theresa Rachel Couto
2014Jus postulandi: virtualização do processo do trabalho e o acesso à justiçaCorreia, Theresa Rachel Couto; Alencar, João Victor Furtado Peixoto de
2014A liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos: estudo de casosCorreia, Theresa Rachel Couto; Silva, Raquel Bulcão Afonso da
Jan-2012A liberdade de expressão nas novas democracias sul-americanas: um olhar a partir dos direitos humanosCamurça, Eulália Emilia Pinho; Correia, Theresa Rachel Couto
2015Morte do segurado causada pelo dependente e sua repercussão no regime geral de previdência socialCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Gleriston Albano Cardoso
2015O papel do programa bolsa família (lei n° 10.836/2004) no combate à pobreza no BrasilCorreia, Theresa Rachel Couto; Gurjão, Víctor Moreira de
2018Perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do IdosoCorreia, Theresa Rachel Couto; Batista, Tales Luis de Oliveira
2016Processo de avaliação no ensino jurídico: um mecanismo de formação e de facilitação do desenvolvimento discente?Pinheiro, Cristhianne Tavares; Diógenes, Carla Marques; Correia, Theresa Rachel Couto
2019Os refugiados e a possibilidade jurídica de manutenção de seus animais durante o refúgioCorreia, Theresa Rachel Couto; Monteiro, Sâmia Roriz
2016Os refugiados na sociedade mundial e a tensão intercultural: inclusão ou exclusão?Melo, Silvana Paula Martins de; Matos, Rômulo Richard Sales; Correia, Theresa Rachel Couto
2016O refúgio e a sua aplicação no Brasil (Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - Direito Internacional dos Direitos Humanos - CH002015PJ0067)Ribeiro, Maria Karoline Franco; Correia, Theresa Rachel Couto
2019Os requisitos do tema 106 do Superior Tribunal de Justiça em face dos princípios do Sistema Único de SaúdeCorreia, Theresa Rachel Couto; Villa Real, Georgia Cavalcante
2015Requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais de amparo ao deficiente e ao idosoCorreia, Theresa Rachel Couto; Diógenes, Jorge Eduardo de Freitas
2016Salário maternidade indígena: a negativa de um direitoMartins, Larissa Maria Guedes; Santiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel Couto