Navegando por Autor Correia, Theresa Rachel Couto

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016O refúgio e a sua aplicação no Brasil (Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - Direito Internacional dos Direitos Humanos - CH002015PJ0067)Ribeiro, Maria Karoline Franco; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2019Os requisitos do tema 106 do Superior Tribunal de Justiça em face dos princípios do Sistema Único de SaúdeVilla Real, Georgia CavalcanteTCC
2015Requisitos para a concessão dos benefícios assistenciais de amparo ao deficiente e ao idosoDiógenes, Jorge Eduardo de FreitasTCC
2016Salário maternidade indígena: a negativa de um direitoMartins, Larissa Maria Guedes; Santiago, Leandro Teixeira; Correia, Theresa Rachel CoutoResumo
2020O salário-maternidade como um direito constitucional assegurado ao infante à luz da jurisprudênciaSilva, Flávia Oliveira daTCC
2016Segurança sanitária: fornecimento de fosfoetanolamina sem regulamentação da ANVISA a pacientes com câncerCosta, Bruno Barbosa daTCC
2016A seguridade social dos indígenas brasileiros à luz dos direitos humanos e fundamentaisFreitas, Eduardo Marcelo de NegreirosDissertação
2017O trabalho como garantia do princípio da não devolução de refugiados no BrasilSilva, Walisson Lopes daTCC
2014A valorização da prova rural: um estudo sobre as sentenças do juizado especial federal do Ceará, nas concessões de benefícios de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialAlves, Rafael GomesTCC
2018A vedação ao acúmulo de aposentadoria com outros benefícios previdenciários durante o exercício de atividade laboral paralela: uma análise da sua constitucionalidade e dos meios para sua impugnaçãoBrasil, Filipe de MeloTCC
2018Vidas atravessadas por fronteiras: o reconhecimento do direito humano de imigrar como um direito fundamental no modelo político-normativo brasileiro com o advento da lei 13445/17 (nova lei de migração)Lima, Weverson MoreiraTCC
2017Violência contra a mulher: polícia comunitária como Instrumento de eficácia das medidas de prevenção integrada, assistencial e de urgência da lei Maria da PenhaFreitas, José Messias MendesTCC
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