Navegando por Autor Cavalcante, Denise Lucena

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2007O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentaisAlcântara, Michele Alencar da CruzDissertação
2007O papel das finanças públicas na efetivação dos direitos fundamentaisAlcântara, Michele Alencar da CruzDissertação
2010O paradigma jurídico-ambiental e a tributação como instrumento efetivador: uma teoria que se alia à práticaDantas, Eric de MoraesTCC
2003Perspectiva do processo administrativo tributário nos estados da federação brasileiraFortes, Anya Gadelha DiógenesDissertação
2010Planejamento fiscal e a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN como norma geral antielisivaJovino, Georgia Katusa de OliveiraTCC
2009Políticas públicas fiscais para a mitigação dos impactos ambientais causados pelos automóveisSales, João Victor PortoTCC
2016O princípio da seletividade e a tributação de ICMS sobre energia elétrica no estado do Ceará: um estudo comparadoParada, Ciro de Góes LoiraTCC
2005O princípio da transparência na atividade financeira do estadoD'Almeida, José Fernando CostaDissertação
2023Princípios formais e discricionariedade do legislador tributário: limites ao estorno de crédito de ICMS em isenções concedidas em etapas intermediárias da cadeia produtivaDantas, Eric de Moraes eTese
2010Problemáticas acerca dos registros de automóveis e do IPVA no Ceará e em outros estadosLacerda, Philipe Martins deTCC
Jan-2005Processo administrativo fiscal federalCavalcante, Denise LucenaArtigo de Periódico
Jan-2018Reflexões sobre a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributáriaCavalcante, Denise LucenaArtigo de Periódico
2017A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas sob a ótica da justiça tributáriaMota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto,TCC
2021Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileiraFélix, José Eudson MotaDissertação
2006A responsabilidade administrativo-tributária na fraude empresarialRios, Francisco José BarrosoTCC
2014Responsabilidade pessoal do agente público por dano decorrente de violação a direito fundamental do cidadão: uma contribuição para o resgate da legalidade na atividade estatalOliveira, Joyce Chagas deDissertação
2013Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributáriaTaleires, Janaina SenaDissertação
2010Seletividade ambiental do IPI: um novo modelo de tributação para um novo modelo de cidadãoPinto, Tibério Carlos Soares RobertoTCC
2006O sigilo bancário e os interesses da organização das nações unidas: garantias à paz e segurança internacionalKataoka, Rebeca da SilveiraTCC
2009Tratado internacional como fonte do direito tributárioLandim, Elaise MoreiraTCC