Browsing by Author Cavalcante, Denise Lucena

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2009Aspectos contemporâneos da tributação ambiental: tributação da geração de energia eólica no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Silva, José David Ferreira da
2013Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamentalCavalcante, Denise Lucena; Dantas, Eric de Moraes
2014Clique aqui para ter que pagar ICMS: uma análise dos reflexos para consumidores finais em compras realizadas pela internet durante a vigência do protocolo ICMS nº 21/2011Cavalcante, Denise Lucena; Alencar, Helton Alexandre Pereira
2011A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estataisCavalcante, Denise Lucena; Diógenes, José Lenho Silva
2015Considerações acerca da penhora de faturamento na execução fiscalCavalcante, Denise Lucena; França, Antônia Marília Marques de
Jul-2008Constituição, direito tributário e meio ambienteCavalcante, Denise Lucena; Mendes, Ana Stela Vieira
2019Controle dos gastos públicos no Brasil após a EC 95/2016: reflexões sobre a constitucionalidade do novo Regime Fiscal.Cavalcante, Denise Lucena; Vasconcelos Filho, José Aécio
2008Controle social e judicial do orçamento público: uma abordagem sob a perspectiva da cidadania participativaCavalcante, Denise Lucena; Marques, Antonio Sérgio Peixoto
2007O desenvolvimento da tributação e seu papel como mecanismo de justiça socialCavalcante, Denise Lucena; Oliveira, Pollyanna de Sousa
2019Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar; Matias, João Luís Nogueira
2013Desoneração tributária na aquisição de bens de capital: o papel do imposto sobre produtos industrializadosCavalcante, Denise Lucena; Olinda, Lauro Campos
2006A dificuldade de harmonização tributária no MERCOSUL em face do federalismo fiscal brasileiroCavalcante, Denise Lucena; Maciel, Julia Mattei de Oliveira
2016Direitos sociais, orçamento público e escassez de recursos públicos financeiros do estadoCavalcante, Denise Lucena; Cabral, Denise Maciel de Albuquerque
Jul-2009Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena
2018As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipaisCavalcante, Denise Lucena; Carvalho, Roney Carlos de
2006Do sujeito passivo da obrigação tributária: a responsabilidade dos sócios e gestores da empresa em face dos procedimentos executivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Pereira Bisneto, José Ignácio Guedes
Jan-2006Dos tributos para as finanças púbLicas: ampliação do focoCavalcante, Denise Lucena
Jul-2014A efetivação da tributação ambiental no âmbito do ICMS: incentivos fiscais para a implementação de sistemas de logística reversaCavalcante, Denise Lucena; Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
2018Efetividade da lei da transparência fiscal no consumo de gasolina em FortalezaCavalcante, Denise Lucena; Farias, Luiza Otilia Muniz
2012A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscalCavalcante, Denise Lucena; Chaves, Erika Gomes