Browsing by Author Cavalcante, Denise Lucena

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Jul-2009Diretrizes constitucionais do sistema tributário brasileiroCavalcante, Denise Lucena
2018As distorções da imunidade tributária dos templos de qualquer culto e a necessária consideração do impacto sobre os orçamentos municipaisCavalcante, Denise Lucena; Carvalho, Roney Carlos de
2006Do sujeito passivo da obrigação tributária: a responsabilidade dos sócios e gestores da empresa em face dos procedimentos executivos fiscaisCavalcante, Denise Lucena; Pereira Bisneto, José Ignácio Guedes
Jan-2006Dos tributos para as finanças púbLicas: ampliação do focoCavalcante, Denise Lucena
2020A dupla incidência do IPI em casos de produtos importados não submetidos a nova etapa de industrialização no território nacionalCavalcante, Denise Lucena; Santana, Ronald Baltazar
Jul-2014A efetivação da tributação ambiental no âmbito do ICMS: incentivos fiscais para a implementação de sistemas de logística reversaCavalcante, Denise Lucena; Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
2018Efetividade da lei da transparência fiscal no consumo de gasolina em FortalezaCavalcante, Denise Lucena; Farias, Luiza Otilia Muniz
2012A efetividade da tutela jurisdicional e o resgate do crédito fiscalCavalcante, Denise Lucena; Chaves, Erika Gomes
2010Os entraves à cobrança judicial do crédito tributário no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Aquino, Alexandre José Silva de
2016Os estados constitucionais e a necessidade de um tribunal constitucional no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Paula, Rodrigo Uchôa de
2011A evolução do instituto jurídico da propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambientalCavalcante, Denise Lucena; Vieira, Gabriel Antonio de Abreu
Jan-2007Execução fiscal administrativa e devido processo legalCavalcante, Denise Lucena
2007Execução fiscal administrativa: possibilidade jurídica e vantagens ao judiciárioCavalcante, Denise Lucena; Marques, Luciana Santos
Jan-2013Federalismo fiscal e gestão associada de serviços públicosMelo, Álisson José Maia; Cavalcante, Denise Lucena
Jul-2007Fédéralisme fiscal - BrésilCavalcante, Denise Lucena; Rodet, Régis
2016A ficção jurídica como hipótese de incidência da regra-matriz tributária de taxaCavalcante, Denise Lucena; Chagas, Cairo Trevia
2011Função ambiental da propriedade urbana e tributação ambiental: possibilidade de concessão de incentivos fiscais aos prédios verdes no BrasilCavalcante, Denise Lucena; Araujo, Fernanda Castelo Branco
2008A função dos instrumentos tributários na efetivação das políticas públicas ambientaisCavalcante, Denise Lucena; Amaral, Juliana Brasil do
Jan-2015Ilusão do pacto federativo cooperativo e os custos dos direitos sociaisCavalcante, Denise Lucena; Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2017Imposto sobre as grandes fortunas: estudo luso-brasileiro acerca da sua admissibilidadeCatarino, João Ricardo; Cavalcante, Denise Lucena