Browsing by Author Castelo Branco, Janaína Soares Noleto

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2013A distribuição dinâmica do ônus da prova no direito processual civil brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sales, Letícia de Mattos Brito
2009A eficácia dos direitos sociais trabalhistas pendentes de regulamentaçãoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Pinheiro, Lara Reis
2015A estabilização da tutela antecipada antecedente no novo CPCCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Silva, Erivando Joter da
2016A Gestão do processo judicial eletrônico pelo Conselho Nacional de JustiçaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Pereira, Sérgio Luiz
2013Gratuidade da justiça e a produção de provas periciais na Justiça Estadual do CearáCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Falcão, Luciano Albuquerque Benevides
2013A (i)legitimidade da defensoria pública na ação civil públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Marinho, Vinícius de Brito
2018A (Im)possibilidade do cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas PreventivoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Moura, Luan Estevam de
2016O impacto do código de processo civil de 2015 na jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos especiaisCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Santos, Helen dos
2015A (in)tempestividade do recurso prematuroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Solon, Lucas Rocha
2014O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC: o common law no direito processual brasileiroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Porto, Ítalo da Justa
2013Judiciário, democracia e independência: uma análise crítica sobre o governo do judiciário e a sua interferência na independência dos juízesCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Magalhães, Régis Augusto Timbó
2014A legitimidade do agente público no polo passivo da ação judicial de responsabilidade civil do estadoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sombra, Juliana Lemos de Oliveira
2013A liquidação de sentença cível de resultado zeroCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Mello, Leon Simões de
2010Meios de impugnação da coisa julgada inconstitucionalCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Sampaio, Janice Nunes
2013A mitigação da efetividade das astreintes no direito processual civil brasileiro quando minorado sob o argumento de enriquecimento indevido do benefíciário da multaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Correia, Rafaello Lamboglia Medeiros
2019A mitigação do poder decisório do magistrado no contexto do sistema de precedentes obrigatórios do código de processo civil de 2015Castelo Branco, Janaína Soares Noleto; Maciel, Mayara Antunes
2019Negócios jurídicos sobre as prerrogativas processuais da fazenda públicaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Barbosa, Leonardo Mateus Negreiros
2016Negócios processuais e legitimação ad causam no CPC/15: análise sobre a legitimação extraordinária negociadaCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Pereira, Lara Dourado Mapurunga
2019Normas processuais e normas procedimentais em matéria processual – uma análise da lei nº 16.397/18 de PernambucoCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Câmara, Maria Tereza Braga
2016O novo CPC e o processo do trabalho: a instrução normativa nº 39/2016 do TSTCastelo Branco, Janaína Soares Noleto; Queiroz, Ângelo Carlos Silva de