Browsing by Author Albuquerque, Felipe Braga

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2017Alteração de políticas econômicas por meio de emenda constitucional: análise da DRU no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Maia, Diane Espíndola Freire; Moraes, Filomeno
Jan-2018Análise da vedação ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas à luz da Sociologia JurídicaLyra, Lorena; Albuquerque, Felipe Braga
2018Aquisição de passagens aéreas pela administração pública federal: análise crítica sobre a economicidade e a legalidade da contratação por credenciamentoAlbuquerque, Felipe Braga; Alexandre Junior, Sterferson
2021Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Serafim, Matheus Casimiro Gomes; Lima, George Marmelstein
2014Concessão judicial de medicamentos de alto custo no Ceará: entraves das políticas públicas de saúdeAlbuquerque, Felipe Braga; Rocha, Marina Lima da
2019A condição jurídica dos imigrantes venezuelanos no Brasil e as políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro em Boa Vista- RRAlbuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Carmelita Angélica Lacerda Brito de
2014Conferindo legitimidade: a participação democrática no controle concentrado de constitucionalidade no STFAlbuquerque, Felipe Braga; Amaral, Larissa Maciel do
2015A contribuição da educação para a consolidação democrática no Brasil a partir da influência exercida no comportamento político do brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Shirasu, Williana Ratsunne da Silva
2017Defensoria pública e autonomia integral: desafios e perspectivas no atual cenário político-jurídico brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Caldas, Mariana Urano de Carvalho
2015Democracia participativa e o papel do ministério público no controle da atividade políticaAlbuquerque, Felipe Braga; Sampaio, Anny Gresielly Sales Grangeiro
2019Desjudicialização do direito à saúde: a experiência do Estado do Ceará na adoção de estratégias judiciais e extrajudiciais.Albuquerque, Felipe Braga; Celestino, Fernanda Karlla Rodrigues
2017O direito à saúde no Brasil e o processo de judicialização no acesso a medicamentosAlbuquerque, Felipe Braga; Aquino, Dayane Cristina Lira
2019Direito à saúde: análise do acesso ao medicamento sob a ótica do princípio da universalidadeAlbuquerque, Felipe Braga; Ferreira, Elson Braga
2018Direito do consumidor frente à impossibilidade de devolução de medicamentos sujeitos a controle especialAlbuquerque, Felipe Braga; Maia, Adriano José Almeida
2018Do Direito à Renda Básica de Cidadania no BrasilAlbuquerque, Felipe Braga; Silva, Paulo Fernando Espíndola da
2019Efeitos jurídico-eleitorais e financeiros do controle judicial sobre as decisões dos tribunais de contas.Albuquerque, Felipe Braga; Lyra, Lorena
2020A eficiência do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Coutinho Neto, Cláudio
2018Estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional cearenseAlbuquerque, Felipe Braga; Caetano, Eugevania Vieira
2017Estudo da democracia participativa sob o foco da revogação do mandato político: histórico e desafioAlbuquerque, Felipe Braga; Medeiros, João Paulo Arcanjo
2013Eventos festivos promovidos pelo poder público: análise de sua viabilidade como política públicaAlbuquerque, Felipe Braga; Araújo, Milena Duarte de