Browsing by Author Albuquerque, Felipe Braga

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2018Judicialização na saúde suplementar: uma análise dos acórdãos de 2017 do tribunal de justiça do estado do CearáAlbuquerque, Felipe Braga; Sousa, Natalia Rodrigues de
2016Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticasAlbuquerque, Felipe Braga; Portela, Thiago Barreto
2013A participação do administrador no processo licitatório: a percepção do gestor público municipalAlbuquerque, Felipe Braga; Gomes, Kaio Magno de Almeida
2014Plebiscito constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico-constitucional face ao regime democráticoAlbuquerque, Felipe Braga; Oliveira, Débora Araújo Feitosa de
2017Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencialAlbuquerque, Felipe Braga; Leal, Leonardo José Peixoto
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoAlbuquerque, Felipe Braga; Santana, Paulo Victor Pinheiro de; Messias, Gretha Leite Maia de
2016Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do CearáAlbuquerque, Felipe Braga; Leite, Vanessa Gomes
2017Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custoAlbuquerque, Felipe Braga; Rodrigues, Melissa Jamacaru Pinheiro
2013A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídicaAlbuquerque, Felipe Braga; Gaertner, Ana Cecília Pessoa
2018Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso SamarcoAlbuquerque, Felipe Braga; Pinto, Gustavo Neves
2017Saúde indígena no Brasil: a aplicação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no estado do CearáAlbuquerque, Felipe Braga; Chaves, Eduardo Dezidério
2015Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiroAlbuquerque, Felipe Braga; Amorim, Samira Macêdo Pinheiro de
2016SUS e NHS: aspectos comparativos dos sistemas públicos de saúde brasileiro e britânicoAlbuquerque, Felipe Braga; Rocha, Laura Nascimento da
2018A teoria da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade: a mutação inconstitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988Albuquerque, Felipe Braga; Bezerra, Beatriz Fernandes